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Janaína Menezes Biscola
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Santa Rosa (RS)
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Janaína Menezes Biscola
OAB 133.027/RS
VERIFICADO
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Janaína Menezes Biscola
Artigo ·
ano passado
Saque do FGTS para Pessoas com Autismo: Entenda Quem Tem Direito e Como Solicitar
Direito ao saque do FGTS no caso de autismo O saque do FGTS por motivo de saúde é permitido quando o trabalhador ou seu dependente for acometido por uma das condições listadas na legislação, entre...
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Janaína Menezes Biscola
Artigo ·
ano passado
Fibromialgia no Direito Previdenciário: Direitos e Benefícios para Quem Convive com a Síndrome
1. A fibromialgia é considerada uma deficiência? A resposta é: sim , em determinadas situações. Apesar de não constar expressamente no rol das deficiências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
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Janaína Menezes Biscola
Modelo ·
ano passado
Petição Inicial BPC Loas monocular
AO JUÍZO FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXX TUTELA DE URGÊNCIA – DEFICIENTE QUALIFICAÇÃO AUTORA , por meio de seu advogado e procurador que esta...
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